A importância de se obter dispensa de licenciamento ambiental no Brasil – Volume XVII, Out. 2016
Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos as vantagens e a importância de se obter dispensa de licenciamento ambiental no Brasil. A obrigatoriedade do licenciamento advém da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Segundo a lei, as atividades ou estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais de forma efetiva ou potencialmente poluidores dependerão […]