A importância de se obter dispensa de licenciamento ambiental no Brasil – Volume XVII, Out. 2016
Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos as vantagens e a importância de se obter dispensa de licenciamento ambiental no Brasil.
A obrigatoriedade do licenciamento advém da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).