Concessões de exploração e uso de áreas ambientalmente protegidas – Volume XX, Jan. 2017
Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos as concessões de exploração e uso de áreas ambientalmente protegidas no Estado de São Paulo. Dentre as áreas consideradas ambientalmente protegidas, existe uma categoria denominada Unidade de Conservação (“UC”), que corresponde a um espaço territorial, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos […]