Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – Vol. XLIV – Jan.2019
Neste volume da carta da ECCON, abordaremos o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental institucionalizado pela Portaria n° 391/2018 do Ministério do Meio Ambiente.
O portal foi criado com o objetivo de organizar e sistematizar as informações sobre licenciamento ambiental no Brasil.
