Coronavírus e Órgãos Ambientais – Vol.59 – Abril.2020
Neste volume da carta da ECCON, considerando o cenário trazido pelo novo coronavírus, registraremos nossos apontamentos de caráter ambiental às empresas que estejam lidando com processos administrativos (licenciamento ou autuação) nos órgãos públicos. Nossa abordagem considera o resultado obtido pelo esforço conjunto das equipes da ECCON e do Time Ambiental do Lobo de Rizzo Advogados. […]
Banco de Áreas Verdes – Abril.2020
Documentos fundamentais para negócios ambientais Em nossa carta anterior, falamos sobre a importância da matrícula de imóveis rurais em operações de negócios ambientais. Nesta edição, abordaremos a relevância de outros documentos fundamentais para transações de compra, venda ou arrendamento: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Imposto Territorial Rural (ITR). CAR Instituído pela Lei […]