Avaliação de Impacto Ambiental – Vol. 75 – Agosto.2021
Neste volume da carta da ECCON, abordaremos os estudos com avaliação de impacto ambiental no âmbito do licenciamento ambiental, com enfoque em seus objetivos e aplicabilidade. Avaliação de Impacto Ambiental A Avaliação de Impacto Ambiental (“AIA”) foi introduzida no Brasil por meio Política Nacional do Meio Ambiente (“PNMA”), Lei nº 6.938/1981, e regulamentada pela Resolução n° 01/1986 […]