Nova lei do MS quanto à exploração sustentável do Pantanal – Vol. 103 – Fevereiro.2024
Neste volume da Carta da ECCON, abordaremos os desdobramentos da nova lei do Estado do Mato Grosso do Sul quanto à exploração sustentável do Pantanal, com destaque para serviços ambientais e mercado de carbono. Contexto Entra em vigor, em fevereiro de 2024, a lei do Pantanal sul mato-grossense (Lei Estadual n. 6.160/2023), que estipula as […]