Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos a importância da regularidade ambiental, principalmente em atividades de grande impacto, e as oportunidades de negócios relacionadas ao tema.
Já são notórios e inúmeros os casos de desastres ambientais e poluição descontrolada. Os prejuízos para o meio ambiente, as pessoas e as empresas são, muitas vezes, incalculáveis e incorrigíveis. As causas podem ser antrópicas ou naturais. Em determinados casos, são desconhecidas. Mas, poderiam ter sido previstas ou contingenciadas pelos infratores ou por empresas especializadas.
A legislação ambiental prevê instrumentos para proteger o meio ambiente e o homem. Um exemplo é a auditoria ambiental, ferramenta de verificação com base em análises documentais e visuais, que pode ser cobrada tanto no setor público quanto no privado. No caso de instalações portuárias, a auditoria ambiental bienal é exigência expressa (vide Resolução CONAMA nº 306/2002 e Lei nº 9.966/2000), para o fim de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental.
A exigência da regularidade ambiental
Além da exigência legal em nível federal, há legislação estadual quanto à obrigatoriedade ou incentivo à realização de auditorias ambientais. No Rio de Janeiro, citamos a Lei Estadual nº 1.898/1991; no Paraná, a Portaria nº 49/2005 do Instituto Ambiental do Paraná; em São Paulo, as Leis Estaduais nº 12.300/2006 e nº 9.509/1997).
Empresas que não são obrigadas por lei a realizarem auditorias ambientais também devem providenciar avaliação independente a fim de obter melhorias em sua gestão interna, cumprimento da legislação e crescimento sustentável. Uma opção é a obtenção de certificados ISO (International Organization of Standardization).
Quanto ao tema, a montadora Fiat informa que sua fábrica de Betim/MG foi a primeira unidade industrial a possuir certificação ISO 14001 no segmento de fabricação de automóveis leves e de passeios e desde 1994 registra queda de indicadores por veículo produzido nos aspectos de geração de resíduos, consumo de água e energia. Por sua vez, a certificadora BSI aponta que, após implementar a ISO 14001, a Transportadora do Reino Unido First Group reduziu 31% do seu consumo de energia.
A Eccon Soluções Ambientais pode lhe assessorar conduzindo auditorias ambientais e elaborando ou revisando seu Sistema de Gestão Ambiental. Para mais informações, entre em contato conosco: contato@ecconsolucoesambientais.com.br.
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Gostaríamos de convidá-los a enviarem suas críticas e sugestões, as quais serão consideradas e refletidas em nossas cartas.
Yuri Rugai Marinho
Contribuição: Ana Carla Rizzo Mendes