Economia de baixo carbono – Vol. 73 – Junho.2021
Neste volume da carta da ECCON, abordaremos aspectos da possível transição do planeta para uma economia de baixo carbono, conforme posicionamentos de alguns países e já denominada de “Green New Deal”.
A crise econômica e a pandemia de COVID-19
Os anos de 2020 e 2021 estão sendo marcados por uma das maiores crises sanitárias e econômicas dos últimos anos, decorrente da pandemia do coronavírus. Muitas economias entraram em recessão como resultado das medidas para conter o vírus e, posteriormente, tiveram que rever seus métodos e instrumentos.
Nesse contexto, líderes vislumbraram a oportunidade de realizar uma retomada econômica sustentável, principalmente pelo fato de que o enfrentamento da crise climática tem trazido tantos efeitos adversos quanto a pandemia.
O Green New Deal
O termo “New Deal” foi utilizado para definir os programas de recuperação da economia norte-americana após a Grande Depressão, implementados entre 1933 e 1937. Por sua vez, o Green New Deal seria a recuperação da economia de forma sustentável e alinhada com a transição para o baixo carbono (ou carbono zero).
Para a pauta das questões climáticas, os Estados Unidos possuem uma proposta de Green New Deal, liderada pela deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Em síntese, o documento apresenta os aspectos científicos relacionados aos riscos que enfrentaremos pela mudança do clima. Reconhece também que o país, historicamente, foi responsável por uma quantidade alta de emissões de gases de efeito estufa, por isso, deve assumir um papel de liderança para a transformação econômica.
A Europa, no mesmo sentido, apresentou proposta de um plano de recuperação econômica sustentável, liderado pela Alemanha, França e Comissão Europeia, o Pacto Ecológico Europeu, buscando ser o primeiro continente com economia de impacto neutro no clima. Pretende que em 2050 seja carbono-neutro, com um plano de ação para (i) impulsionar a utilização eficiente de recursos por meio da transição para uma economia limpa e circular e (ii) restaurar biodiversidade e reduzir a poluição.
Após esses dois primeiros impulsos, estamos vendo resultados em diversas outras nações, que possuem seus planos próprios de retomada verde, como por exemplo o Canadá, o Reino Unido e a Austrália.
O que se busca na restauração econômica não é voltar ao statu quo antes da crise sanitária e econômica após a pandemia de coronavírus, e sim pensar em uma estratégia de longo prazo para o futuro das atuais e próximas gerações, diminuindo os efeitos negativos dos impactos ambientais, construindo uma sociedade mais adaptada e resiliente, preparada para situações de crise.
O Pacto Verde no Brasil
A transição para uma economia de baixo carbono deve também ser adotada em nosso país, por termos a maior biodiversidade do planeta, muitas áreas preservadas e concentração relevante de fauna e flora. Os serviços ambientais e ecossistêmicos prestados ao mundo devem ser remunerados, trazendo atratividade e investimentos para o país.
Está em trâmite no Congresso o Projeto de Lei nº 3.961/2020, buscando demonstrar a necessidade de implementar uma transição da economia de baixo carbono no país. Aponta que é mais barato implementar a transição do que manter os padrões atuais, tendo o Brasil um grande oportunidade para buscar o desenvolvimento econômico sustentável.
O projeto decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável. A proposta cita (i) as políticas, programas e planos de desenvolvimento devem incorporar ações de resposta à emergência climática e (ii) elaboração de Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática, traçando metas quinquenais progressivas até 2050.
A equipe da ECCON está à sua disposição para apoio técnico e informações sobre economia de baixo carbono. Para mais informações, entre em contato conosco: contato@wordpress-1196016-4217327.cloudwaysapps.com.
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Gostaríamos de convidá-los a enviarem suas críticas e sugestões, como quais serão considerados e refletidas em nossas cartas.
Yuri Rugai Marinho
Maria Vitória Monteiro
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