Yuri Rugai Marinho

Formação jurídica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (graduado em 2008 e mestre em Direito Ambiental em 2014).

Atuação no Direito Ambiental, nas áreas consultiva, contenciosa e de due diligence. Experiência de mais de dez anos nos principais escritórios de advocacia de São Paulo. Experiência em negociações e atuação conjunta com empresas de consultoria técnica.

Consultor do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Waterloo Global Science Initiative.

Premiado no Dow Sustainability Innovation Student Challenge Award (SISCA) de 2014.

Publicações Individuais e Conjuntas

  1. A preservação como negócio. Radar Solos, 2ª edição, 2021.
  2. O hectare de floresta e o mercado financeiro no século XXI. In Resenha B3, 2017.
  3. A concessão de incentivos ambientais como forma de reduzir desastres e fomentar boas práticas. In Revista JusBrasil, 2017.
  4. Red tape: the less the bether. In inBRAZIL, 2017.
  5. Environmental Declaration-based proceedings: a need of modern society. In inBRAZIL, 2016.
  6. Detangling the system: the need for modernization of environmental information in Brazil. In inBRAZIL, 2016.
  7. Environmental Rural Registry: Brazil as an example for the world. In inBRAZIL, 2016.
  8. Environmental incentives. In inBRAZIL, 2016.
  9. Environmental licensing in Brazil: the need for modernisation. In inBRAZIL, 2016.
  10. The Mariana environmental disaster: a call for humanity. In inBRAZIL, 2016.
  11. Motivos para se levar a sério o planejamento ambiental. In Revista JusBrasil, 2015.
  12. Brasil prepara discurso sobre clima e se alinha com EUA. In Revista JusBrasil, 2015.
  13. Todos podemos contribuir com o meio ambiente. In Revista JusBrasil, 2015.
  14. A comercialização de Cota de Reserva Ambiental como solução prática para a regularização de Reserva Legal no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto. Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Ribeirão Preto: Altai, 2013. p. 741-755.
  15. Uma reflexão quanto aos instrumentos de incentivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In Revista JusBrasil, 2014.
  16. Brasil necessita de soluções ambientais inteligentes. In Revista JusBrasil, 2014.
  17. Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.
  18. Estímulos à minimização de mudanças climáticas. In Scientific American Brasil, 2013.
  19. O impacto das boas práticas ambientais na economia nacional. In Revista Visão Jurídica, 2013.
  20. A Brazilian Legal Perspective on Climate Change and Waste. In International Solid Waste Association, World Solid Waste Congress, 2012.
  21. Encarando a Logística Reversa. In Revista Capital Aberto, 2012.
  22. Direito Ambiental: incentivar para melhorar. In Observatório Eco, 2012.
  23. Brasil quer ser líder. In Jornal Brasil Econômico, ed. 17.11.2011, p. 10.
  24. A Lei de Crimes Ambientais frente à evolução do Direito Ambiental: sanções versus incentivos. In Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Livro 7, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, 2010.
  25. Adicionalidade em projetos de MDL. In Revista Digital Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010.
  26. O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma Convenção Internacional para o Combate ao Desmatamento. In Revista de Direito Ambiental, n. 60. São Paulo: RT, 2010.
  27. Créditos de Carbono: incentivo no Direito Internacional Ambiental. In Revista Digital Jus Navigandi, 2010.
  28. A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos. In Revista de Direito Ambiental, n. 51. São Paulo: RT, 2008.
  29. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Considerações sobre o Mercado de Carbono. In Revista de Direito Ambiental, n. 43. São Paulo: RT, 2006.

Maria Cecilia Fiordoliva Ferronato

Formação técnica: Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Mestrado em Biodiversidade e Conservação de Habitats Fragmentados pela Universidade Estadual de Londrina (2014).

Experiência de 7 anos em serviços de consultoria ambiental.  Atuação no gerenciamento do Banco de Áreas Verdes da ECCON. Prospecção e geração de negócios ambientais envolvendo áreas de floresta. Regularização de imóveis rurais perante as instituições pertinentes (INCRA, IBAMA, cartórios, órgãos ambientais). Elaboração de laudos de caracterização da vegetação e condução de processos de solicitação de intervenção em áreas vegetadas, laudos técnicos de empreendimentos rurais e urbanos e estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental.

Kássia Teles

Formação técnica: Graduação em Administração (em andamento) pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Experiência em serviços administrativos.

Camilla do Amaral Olival

Formação técnica: Graduada em Engenharia Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (2018).

Experiência em serviços de consultoria ambiental. Atuação em consultoria de projetos envolvendo o desenvolvimento das etapas de gerenciamento de áreas contaminadas em conformidade com as normativas estaduais e federais. Consultoria em projeto de gestão de resíduos sólidos para áreas urbanas. Atuação em projetos de aplicação da legislação ambiental para áreas protegidas e de elaboração de estudos ambientais.

Maria Vitória Monteiro

Formação técnica: Bacharelanda em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Formação técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Consultora jurídica. Atuou, na área ambiental e minerária, em escritórios de advocacia e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), de São Paulo, SP. Possui experiência na elaboração de documentos jurídicos; defesas e acompanhamentos administrativos e judiciais; e due diligences. Fez parte de grupos no ramo do Direito Ambiental e foi monitora da matéria, no mesmo tema, por dois semestres. Possui experiências extracurriculares nos ramos de Mudanças Climáticas, Financiamento Climático e Cidades Sustentáveis.

Publicações Individuais e Conjunta

  1. Sustainability on University of São Paulo’s Campi: The Case of the Environmental Law Clinic and Its Contributions – Revista Springer – mai. 2018.

Thaís Parolin

Formação técnica: Graduada em Geografia, com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Universidade de São Paulo (USP). Sólida experiência em análises socioeconômicas e de meio físico para estudos e projetos ambientais. Especialista em geoprocessamento.

Daniela Gennari Pires De Toledo

Formação técnica: Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário São Camilo (2010). Mestrado em Zoologia pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (2020).

Atuação em estudos ambientais envolvendo diagnóstico, levantamento, monitoramento, resgate de fauna e monitoramento de fauna atropelada. Consultora e pesquisadora especialista em herpetologia. Experiência com empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, tendo atuado em Linhas de Transmissão, Parques solares, Aeroportos e Usinas Hidrelétricas em diferentes biomas brasileiros. Coordenação do Projeto de Conservação da Jiboia do Ribeira, atuando com Educação Ambiental e Ciência Cidadã em comunidades do Vale do Ribeira.

Publicações Individuais e Conjuntas

  1. A educação ambiental na conservaçãodoboídeo mais raro do mundo, a Jiboia-do-Ribeira – Corallus cropanii (HOGE,1953). GENNARI, D. P. T.; Rocha, B. S. Herpetologia Brasileira, v. 9, p 26-36, 2020.
  2. Body-bending behaviour in snakes: new records of a poorly documented defensive behaviour.França, D. P. F.; Oliveira, I. F.; GENNARI, D. P. T.; Silva, B. R.; Smith, P.; Scrocchi, G. J.; Machado-Filho, P. R.; Herpetologia Brasileira, v. 9, p. 56-61, 2020.
  3. Diagnóstico e propostas para ampliar a representatividade de pesquisadoras em Herpetologia no Brasil. Friol, N. R.; Werneck, F. P.; Jeckel, a. M.; GENNARI, D. P. T; Targino, M.; Montesinos, R.; Nascimento, L. B.; Silvano, D. L; Franca, D. P. F; Pereira, J. A; Pinto, R. R; Costa-Rodrigues, A. P. V; Pereira, E. G; Mangia, S; Canedo, C.; Herpetologia Brasileira, v. 8, p. 36-43, 2019.
  4. Erythrolamprus miliaris orinus (Snakes: Xenodontinae): Melanism. Menezes, F. A.; GENNARI, D. P. T.; Germano, V. J.; Herpetology Notes, v. 7, p.453-454, 2014
  5. Hylodes phyllodes (Amphibia, Anura, Hylodidae): nocturnal calling behavior.Alencar, L. R. V.; Gaiarsa, m. P.; GENNARI, d. P. T.; Martins, M.; Herpetologia Brasileira, v. 1, p. 82-83, 2012

Consultores

Bruna Gabriela de Carvalho Pinto

Formação Técnica: Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo campus de Ribeirão Preto (graduada em 2010). Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos campus de Sorocaba (2014). Especialista em Geoprocessamento pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tem experiência de mais de oito anos na área de Ciências Ambientais e Geoprocessamento, em órgãos públicos e privados. Trabalhou em uma multinacional do setor sucroalcooleiro, Louis Dreyfus Commodities, como analista ambiental responsável por uma unidade de fabricação de açúcar e álcool. Atuou como funcionária pública da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, com licenciamento ambiental municipalizado com ênfase para a Agenda Verde. Trabalhou na Geoflorestas Soluções Ambientais com geotecnologias aplicadas ao licenciamento ambiental.

Sara Guimarães Sampaio Tavares

Formação Jurídica: Graduada pela Faculdade Baiana de Direito, Salvador, BA em 2011. Pós-graduada em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP em 2016.

Experiência nas áreas consultiva e contenciosa em Direito Público e em Direito Civil. Experiência em um dos principais escritórios de advocacia de São Paulo e em departamentos jurídicos de empresas de grande porte do setor de infraestrutura.

FERNANDO MONTANARI

Formação Técnica: Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade do Vale do itajaí e Universidade do Algarve (Portugal) em 2009. Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis pela Universidade Regional de Blumenau em 2011. Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela Universidade Federal do Paraná e Universität Stuttgart (Alemanha) em 2015.

Dez anos de atuação na coordenação e desenvolvimento de estudos de avaliação impacto ambiental, projetos de recuperação de área degradada e condução de processos de licenciamento ambiental para implantação de indústrias.

Coordenação na elaboração de planos municipais de saneamento básico e planos integrados de resíduos sólidos.

Sólida experiência em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais.

Daniela Stump

Formação Técnica: Mestre e doutoranda em direito ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela FGV/SP. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Advogada atuante há mais de 15 anos na área ambiental, sempre sob a perspectiva do empreendedor para a prevenção e resolução de conflitos e a avaliação de aspectos ambientais para a viabilização de investimentos. Mestre e doutoranda em direito ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativop ela FGV/SP. Foi sócia de um dos principais escritórios de advocacia do Brasil.

Durante sua trajetória, assessorou clientes e coordenou equipes de advogados em diversas frentes de atuação, incluindo a realização de centenas de processos de due diligence para a aquisição de ativos,  de participação acionária e estruturação de investimentos; regularização de propriedades urbanas e rurais; adequação de procedimentos internos para fins de conformidade ambiental; elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos administrativos investigatórios e sancionatórios; patrocínio de defesa em ações civis públicas; e elaboração de pareceres jurídicos.

Publicações Individuais e Conjunta

  1. LEONHARDT, R. D.; STUMP, D. Súmula 601- STJ: Desafios contemporâneos da atuação do Ministério Público na área ambiental. In: JACCOUD, C.; GIL, L.; MORAIS, R. J. (Eds.). Súmulas do STJ comentadas: Um olhar contemporâneo no Judiciário. 1a edição ed. [s.l.] Editora Thoth, 2019.
  2. Lá vêm os créditos de descarbonização, Jornal O Estado de São Paulo, janeiro, 2018.
  3. Finalmente teremos uma lei geral sobre licenciamento ambiental?, Jornal O Estado de São Paulo Online, setembro, 2017.
  4. Atualizações sobre o novo marco legal da biodiversidade, site de notícias Jota BR, outubro, 2016.
  5. REDD+ on indigenous land: lessons learned from Brazilian legal practitioners, em IBA Environment health and safety law newsletter (Co-autora), setembro, 2015.
  6. Expanding environmental liability in insolvency cases: risks for shareholders, managers and practitioners under Brazilian Law, em Insolvency and Restructuring International newsletter, setembro, 2015.
  7. Banco Mundial promove leilão de crédito de carbono, em Jornal Brasil Econômico (Co-autora), maio, 2015.
  8. Brazilian mining projects and indigenous and traditional communities: the challenge of coexistence, em IBA Latin American Regional Forum Newsletter (Co-autora), dezembro, 2014.
  9. Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos: Oportunidades no Setor da Construção Civil, em Revista de Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, v. 76, p. 349-364, 2014.
  10. Aspectos Ambientais Concernentes às PPPs, em Parcerias Público-Privadas: Teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura, Coord. André Luiz Freire e outros, Editora Fórum, 2014.
  11. Status of free, prior and informed consent in private sectors and under Brazilian Law, apresentado e premiado no seminário Brazil Energy Frontiers, promovido pelo Instituto Acende Brasil (Co-autora), outubro, 2013.
  12. Relatório Organização do Mercado Brasileiro de Carbono, em Fortalecendo Projetos de Infra-estrutura e o Mercado de Carbono, Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP (Co-autora), novembro, 2010.
  13. Conflito de competência legislativa ambiental: a evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila, em Revista de Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, v. 58, p. 116-133, 2010.
  14. Relatório Inserção do setor de papel e celulose nos esforços globais para a estabilização do clima, ABTCP e CNI. (Co-autora), maio, 2009.
  15. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Considerações sobre o Mercado de Carbono, em Revista de Direito Ambiental, vol. 43, jul-set 2006, Revista dos Tribunais. (Co-autora).