Yuri Rugai Marinho

Nascido em São Paulo, SP, Brasil.

Formação escolar: Colégio Objetivo, Dracena (2002), SP.

Formação jurídica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo (graduado em 2008 e mestre em Direito Ambiental em 2014).

Atuação no Direito Ambiental, nas áreas consultiva, contenciosa e de due diligence. Experiência de mais de dez anos nos principais escritórios de advocacia de São Paulo. Experiência em negociações e atuação conjunta com empresas de consultoria técnica.

Consultor do Instituto O Direito por um Planeta Verde e do Waterloo Global Science Initiative.

Premiado no Dow Sustainability Innovation Student Challenge Award (SISCA) de 2014.

Publicações Individuais e Conjuntas

  1. O hectare de floresta e o mercado financeiro no século XXI. In Resenha B3, 2017.
  2. A concessão de incentivos ambientais como forma de reduzir desastres e fomentar boas práticas. In Revista JusBrasil, 2017.
  3. Red tape: the less the bether. In inBRAZIL, 2017.
  4. Environmental Declaration-based proceedings: a need of modern society. In inBRAZIL, 2016.
  5. Detangling the system: the need for modernization of environmental information in Brazil. In inBRAZIL, 2016.
  6. Environmental Rural Registry: Brazil as an example for the world. In inBRAZIL, 2016.
  7. Environmental incentives. In inBRAZIL, 2016.
  8. Environmental licensing in Brazil: the need for modernisation. In inBRAZIL, 2016.
  9. The Mariana environmental disaster: a call for humanity. In inBRAZIL, 2016.
  10. Motivos para se levar a sério o planejamento ambiental. In Revista JusBrasil, 2015.
  11. Brasil prepara discurso sobre clima e se alinha com EUA. In Revista JusBrasil, 2015.
  12. Todos podemos contribuir com o meio ambiente. In Revista JusBrasil, 2015.
  13. A comercialização de Cota de Reserva Ambiental como solução prática para a regularização de Reserva Legal no Brasil. In: XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto. Anais do XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Ribeirão Preto: Altai, 2013. p. 741-755.
  14. Uma reflexão quanto aos instrumentos de incentivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos.In Revista JusBrasil, 2014.
  15. Brasil necessita de soluções ambientais inteligentes. In Revista JusBrasil, 2014.
  16. Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.
  17. Estímulos à minimização de mudanças climáticas. In Scientific American Brasil, 2013.
  18. O impacto das boas práticas ambientais na economia nacional. In Revista Visão Jurídica, 2013.
  19. A Brazilian Legal Perspective on Climate Change and Waste. In International Solid Waste Association, World Solid Waste Congress, 2012.
  20. Encarando a Logística Reversa. In Revista Capital Aberto, 2012.
  21. Direito Ambiental: incentivar para melhorar. In Observatório Eco, 2012.
  22. Brasil quer ser líder. In Jornal Brasil Econômico, ed. 17.11.2011, p. 10.
  23. A Lei de Crimes Ambientais frente à evolução do Direito Ambiental: sanções versus incentivos. In Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Livro 7, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Brasília, 2010.
  24. Adicionalidade em projetos de MDL. In Revista Digital Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010.
  25. O tratamento jurídico internacional do desmatamento: propostas para uma Convenção Internacional para o Combate ao Desmatamento. In Revista de Direito Ambiental, n. 60. São Paulo: RT, 2010.
  26. Créditos de Carbono: incentivo no Direito Internacional Ambiental. In Revista Digital Jus Navigandi, 2010.
  27. A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos. In Revista de Direito Ambiental, n. 51. São Paulo: RT, 2008.
  28. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Considerações sobre o Mercado de Carbono. In Revista de Direito Ambiental, n. 43. São Paulo: RT, 2006.

Milena Gomes Talavera Gaspareto

Nascida em São Paulo, SP, Brasil.

Formação escolar: Escola Estadual Prof. Antônio de Carvalho Leitão, Presidente Epitácio (2010), SP.

Formação técnica: Faculdade de Engenharia Ambiental, Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus Presidente Prudente (2017). Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Cândido Mendes – UCAM (2019).

Experiência em órgão público e em empresa de consultoria ambiental; 4 anos em pesquisa e desenvolvimento de projetos científicos nas áreas de Ciência dos Materiais (FCT UNESP) e Geoprocessamento (University of Novi Sad, Serbia). Atuação no desenvolvimento de estudos ambientais e elaboração laudos técnicos ambientais, análises de imagens de satélite por meio de técnicas de geoprocessamento, desenvolvimento de auditorias ambientais, condução de processos de licenciamento ambiental, obtenção de outorgas de uso de recursos hídricos, regularização de propriedades rurais por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularização de empresas no Cadastro Técnico Federal (CTF IBAMA), elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas e alteradas (PRADA), condução de processos de solicitação de intervenção em áreas vegetadas.

Maria Cecilia Fioroliva Ferronato

Nascida em São Paulo, SP, Brasil.

Formação escolar: Escola Estadual Fernão Dias Paes (2005), SP.

Formação técnica: Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina (2011). Mestrado em Biodiversidade e Conservação de Habitats Fragmentados pela Universidade Estadual de Londrina (2014).

Experiência de 7 anos em serviços de consultoria ambiental.  Atuação no gerenciamento do Banco de Áreas Verdes da ECCON. Prospecção e geração de negócios ambientais envolvendo áreas de floresta. Regularização de imóveis rurais perante as instituições pertinentes (INCRA, IBAMA, cartórios, órgãos ambientais). Elaboração de laudos de caracterização da vegetação e condução de processos de solicitação de intervenção em áreas vegetadas, laudos técnicos de empreendimentos rurais e urbanos e estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental.

Kássia Teles

Nascida em São Paulo, SP, Brasil.

Formação escolar: Escola Estadual Prof. Antônio José Leite (2018), SP.

Formação técnica: Graduação em Administração (em andamento) pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Experiência em serviços administrativos.

Camilla do Amaral Olival

Nascida em São Paulo, SP, Brasil.

Formação escolar: Colégio Agostiniano Mendel, São Paulo (2009), SP.

Formação técnica: Graduada em Engenharia Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP (2018).

Experiência em serviços de consultoria ambiental. Atuação em consultoria de projetos envolvendo o desenvolvimento das etapas de gerenciamento de áreas contaminadas em conformidade com as normativas estaduais e federais. Consultoria em projeto de gestão de resíduos sólidos para áreas urbanas. Atuação em projetos de aplicação da legislação ambiental para áreas protegidas e de elaboração de estudos ambientais.

Maria Vitória Monteiro

Nascida em Uberlândia, MG, Brasil.

Formação escolar: Instituto Federal do Triângulo Mineiro (2015), MG.

Formação técnica: Bacharelanda em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Formação técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

Estagiária em consultoria ambiental. Atuou, na área ambiental e minerária, em escritórios de advocacia e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), de São Paulo, SP. Possui experiência na elaboração de documentos jurídicos; defesas e acompanhamentos administrativos e judiciais; e due diligences. Fez parte de grupos no ramo do Direito Ambiental e foi monitora da matéria, no mesmo tema, por dois semestres. Possui experiências extracurriculares nos ramos de Mudanças Climáticas, Financiamento Climático e Cidades Sustentáveis.

Publicações Individuais e Conjunta

  1. Sustainability on University of São Paulo’s Campi: The Case of the Environmental Law Clinic and Its Contributions – Revista Springer – mai. 2018.

Consultores

Bruna Gabriela de Carvalho Pinto

Nascida em São Caetano do Sul, SP, Brasil.

Formação Escolar: Colégio Lumière (2005), SP.

Formação Técnica: Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo campus de Ribeirão Preto (graduada em 2010). Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos campus de Sorocaba (2014). Especialista em Geoprocessamento pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tem experiência de mais de oito anos na área de Ciências Ambientais e Geoprocessamento, em órgãos públicos e privados. Trabalhou em uma multinacional do setor sucroalcooleiro, Louis Dreyfus Commodities, como analista ambiental responsável por uma unidade de fabricação de açúcar e álcool. Atuou como funcionária pública da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, com licenciamento ambiental municipalizado com ênfase para a Agenda Verde. Trabalhou na Geoflorestas Soluções Ambientais com geotecnologias aplicadas ao licenciamento ambiental.

Sara Guimarães Sampaio Tavares

Nascida em Salvador, BA, Brasil.

Formação Escolar: Colégio Anglo-Brasileiro, Salvador, BA (1999).

Formação Jurídica: Graduada pela Faculdade Baiana de Direito, Salvador, BA em 2011. Pós-graduada em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP em 2016.

Experiência nas áreas consultiva e contenciosa em Direito Público e em Direito Civil. Experiência em um dos principais escritórios de advocacia de São Paulo e em departamentos jurídicos de empresas de grande porte do setor de infraestrutura.

FERNANDO MONTANARI

Nascido em Florianópolis, SC, Brasil.

Formação Escolar: Escola Energia (2003), SC.

Formação Técnica: Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade do Vale do itajaí e Universidade do Algarve (Portugal) em 2009. Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis pela Universidade Regional de Blumenau em 2011. Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela Universidade Federal do Paraná e Universität Stuttgart (Alemanha) em 2015.

Dez anos de atuação na coordenação e desenvolvimento de estudos de avaliação impacto ambiental, projetos de recuperação de área degradada e condução de processos de licenciamento ambiental para implantação de indústrias.

Coordenação na elaboração de planos municipais de saneamento básico e planos integrados de resíduos sólidos.

Sólida experiência em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais.

Daniela Stump

Nascida em São Paulo, SP, Brasil.

Formação Escolar: Colégio Objetivo, SP.

Formação Técnica: Mestre e doutoranda em direito ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela FGV/SP. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Advogada atuante há mais de 15 anos na área ambiental, sempre sob a perspectiva do empreendedor para a prevenção e resolução de conflitos e a avaliação de aspectos ambientais para a viabilização de investimentos. Mestre e doutoranda em direito ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativop ela FGV/SP. Foi sócia de um dos principais escritórios de advocacia do Brasil.

Durante sua trajetória, assessorou clientes e coordenou equipes de advogados em diversas frentes de atuação, incluindo a realização de centenas de processos de due diligence para a aquisição de ativos,  de participação acionária e estruturação de investimentos; regularização de propriedades urbanas e rurais; adequação de procedimentos internos para fins de conformidade ambiental; elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos administrativos investigatórios e sancionatórios; patrocínio de defesa em ações civis públicas; e elaboração de pareceres jurídicos.

Publicações Individuais e Conjunta

  1. LEONHARDT, R. D.; STUMP, D. Súmula 601- STJ: Desafios contemporâneos da atuação do Ministério Público na área ambiental. In: JACCOUD, C.; GIL, L.; MORAIS, R. J. (Eds.). Súmulas do STJ comentadas: Um olhar contemporâneo no Judiciário. 1a edição ed. [s.l.] Editora Thoth, 2019.
  2. Lá vêm os créditos de descarbonização, Jornal O Estado de São Paulo, janeiro, 2018.
  3. Finalmente teremos uma lei geral sobre licenciamento ambiental?, Jornal O Estado de São Paulo Online, setembro, 2017.
  4. Atualizações sobre o novo marco legal da biodiversidade, site de notícias Jota BR, outubro, 2016.
  5. REDD+ on indigenous land: lessons learned from Brazilian legal practitioners, em IBA Environment health and safety law newsletter (Co-autora), setembro, 2015.
  6. Expanding environmental liability in insolvency cases: risks for shareholders, managers and practitioners under Brazilian Law, em Insolvency and Restructuring International newsletter, setembro, 2015.
  7. Banco Mundial promove leilão de crédito de carbono, em Jornal Brasil Econômico (Co-autora), maio, 2015.
  8. Brazilian mining projects and indigenous and traditional communities: the challenge of coexistence, em IBA Latin American Regional Forum Newsletter (Co-autora), dezembro, 2014.
  9. Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos: Oportunidades no Setor da Construção Civil, em Revista de Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, v. 76, p. 349-364, 2014.
  10. Aspectos Ambientais Concernentes às PPPs, em Parcerias Público-Privadas: Teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura, Coord. André Luiz Freire e outros, Editora Fórum, 2014.
  11. Status of free, prior and informed consent in private sectors and under Brazilian Law, apresentado e premiado no seminário Brazil Energy Frontiers, promovido pelo Instituto Acende Brasil (Co-autora), outubro, 2013.
  12. Relatório Organização do Mercado Brasileiro de Carbono, em Fortalecendo Projetos de Infra-estrutura e o Mercado de Carbono, Banco Mundial, BM&FBOVESPA e FINEP (Co-autora), novembro, 2010.
  13. Conflito de competência legislativa ambiental: a evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila, em Revista de Direito Ambiental, Revista dos Tribunais, v. 58, p. 116-133, 2010.
  14. Relatório Inserção do setor de papel e celulose nos esforços globais para a estabilização do clima, ABTCP e CNI. (Co-autora), maio, 2009.
  15. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Considerações sobre o Mercado de Carbono, em Revista de Direito Ambiental, vol. 43, jul-set 2006, Revista dos Tribunais. (Co-autora).