A ECCON Soluções Ambientais desenvolveu, com contribuições da Reservas Votorantim, uma Metodologia para guiar a execução de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais adaptando técnicas nacionais e internacionais que se adequem à realidade dos proprietários conservacionistas brasileiros. São criadas regras de mensuração dos serviços ecossistêmicos, incluindo o carbono florestal.
A Metodologia cria mecanismos capazes de medir, reportar e verificar reduções de emissões de gases de efeito estufa para a finalidade de constituir créditos de carbono de origem florestal (“Créditos de Carbono”) que (i) atendam a demanda de neutralização de emissões no Brasil e no mundo; (ii) atendam as demandas de segurança jurídica e metodológica exigidas nos ambientes científicos e mercadológicos internacionais, (iii) possam incorporar e mensurar outros serviços ambientais e (iv) promovam benefícios sociais.
São apresentadas regras e recomendações voltadas ao mercado voluntário de carbono, possibilitando a redução do desmatamento, a gestão sustentável de florestas e o desenvolvimento de padrões científicos para contabilização de Créditos de Carbono. A Metodologia pressupõe, inicialmente, seu uso restrito pela ECCON. Versões futuras poderão criar regras para outros proponentes que queiram fazer uso da Metodologia.
O texto ficará disponível para consulta pública de maneira com que todos interessados possam manifestar suas considerações e, assim, sejam realizados os aperfeiçoamentos desejados para a criação de uma ferramenta única. Foram consideradas regras e definições trazidas pelas seguintes normas: VCS Standard. Versão 4.2. Verra – Standards for a Sustainable Future. 20 January 2022; VM0007 – REDD+ Methodology Framework (REDD+ MF), in Version 1.6, from September 08, 2020; VM0015 – Methodology for Avoided Unplanned Deforestation, in Version 1.1, 3 December 2012; VM0009 – Methodology for Avoided Ecosystem Conversion, in Version 3.0, 6 June 2014; Lei Federal no 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC); Lei Federal no 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais); Decreto Federal n°10.828/2021 (Cédula de Produto Rural – CPR Verde); Decreto Federal no 11.075/2022 (Planos Setoriais de Mitigação de Mudanças Climáticas); relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC e o texto base da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
O resultado deste trabalho contribuirá para que o mercado de carbono avance em padrões apropriados para as especificidades dos biomas no Brasil, incluindo os projetos de PSA. Atualmente, metodologias aplicadas internacionalmente não têm considerado particularidades do País relacionadas à legislação, aos biomas e fitofisionomias, ao cenário fundiário, à biodiversidade e aos demais serviços ecossistêmicos presentes em áreas conservadas, o que acaba por gerar exclusões e injustiças e, por consequência, também favorecem o desmatamento ilegal.
Essa iniciativa atende os princípios consagrados no Acordo de Paris e promove avanços no atendimento às metas de descarbonização e defesa da biodiversidade por meio da conservação das florestas.
Equipe
A ECCON é uma empresa de regularização ambiental focada na apresentação de soluções ambientais. Nossos profissionais possuem formação nas melhores faculdades do Brasil e experiência técnica para oferecer serviços dinâmicos e com graus diferentes de especialização. Registro serviços de identificação, diagnóstico e a efetiva regularização ambiental de todo tipo de propriedade ou atividade produtiva desenvolvida dentro das fronteiras do Brasil. Acompanhe-nos na imprensa.
Nossa equipe se fortalece ainda mais com os parceiros e consultores que atuam em projetos específicos, de acordo com a demanda e expertise de cada um.