Restauração de Áreas de Preservação Permanente – Volume VIII, Jan. 2016

Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos as oportunidades de negócio relacionadas à restauração de Áreas de Preservação Permanente, no âmbito do Programa Nascentes, do governo do Estado de São Paulo.

Este Programa, conhecido anteriormente como “Programa Mata Ciliar”, foi instituído pelo Decreto Estadual nº 61.296/2015, e tem por objetivo básico ampliar a proteção e conservação dos recursos hídricos e biodiversidade. Isto é feito por meio da otimização e direcionamento de investimentos públicos e privados na proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos d’água.

Pretende-se promover a restauração de 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d’água, para o que temos observado incansável esforço da Secretária de Meio Ambiente Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Áreas prioritárias para restauração

Foram definidas “áreas prioritárias de intervenção” – restauração de Áreas de Preservação Permanente que possuem grande importância para a conservação. Engloba as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê, Piracicaba-Capivari-Jundiaí e Paraíba do Sul. A título de exemplo, nessas áreas estão inseridos alguns Municípios como Campinas, Indaiatuba, Araçatuba, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Penápolis, Americana, Piracicaba e São José dos Campos.

O Programa Nascentes criou um mecanismo em que os detentores de obrigações de reposição florestal financiam a implantação de projetos de recomposição em áreas prioritárias. Isto viabiliza o direcionamento dos investimentos, que já ocorreriam, para áreas de maior relevância para a conservação da água e da biodiversidade. Este mecanismo facilita o cumprimento de obrigações e os detentores podem escolher livremente no banco de áreas para restauração o projeto a ser apoiado.

A Eccon Soluções Ambientais pode lhe assessorar para a elaboração de projetos de plantio ou restauração de Áreas de Preservação Permanente a serem submetidos ao Programa Nascentes. Para mais informações, entre em contato conosco: contato@ecconsolucoesambientais.com.br.

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Gostaríamos de convidá-los a enviarem suas críticas e sugestões, as quais serão consideradas e refletidas em nossas cartas.

Yuri Rugai Marinho

Contribuição: Ana Carla Rizzo Mendes