Meio ambiente e clima: perspectivas para 2026 – Vol. 125 – Janeiro.2026
Neste volume da Carta da ECCON, abordaremos nossas perspectivas para o ano de 2026 com relação às questões de meio ambiente e clima. Contexto Após um ano de 2025 muito intenso em debates, mas sem grandes avanços de implementação e com retrocessos políticos no cenário internacional, 2026 começa como um ano estratégico para a agenda […]
O recém aprovado Projeto de Lei n° 2159/2021 – Vol. 120 – Julho.2025
Neste volume da Carta da ECCON, abordaremos o recém aprovado Projeto de Lei n° 2159/2021, que tem como objetivo uniformizar os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. Contexto O Senado Federal e a Câmara dos Deputados concluíram a análise do Projeto de Lei (PL) n° 2159/2021, que pretende criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]