Especial Amazônia – Vol. 52 – Setembro.2019

Este é um volume especial da carta da ECCON dedicado à Amazônia em vista das recentes discussões nacionais e internacionais.

Dados alarmantes de desmatamento, vídeos da floresta queimando e imagens de satélite com registros das chamas têm sido amplamente divulgados. Infelizmente, trata-se de um cenário há muito conhecido no Brasil. Desde 1998, dados históricos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) demonstram que as queimadas são uma tradição criminosa no país.

O fogo faz parte do repertório de manejo da terra para a “limpeza” de pastos e remoção de resíduos de cultivos, normalmente com o objetivo de preparar o solo para pecuária ou agricultura. Também é usado para ocupação irregular de áreas por grileiros ou até mesmo para eliminar árvores derrubadas muitas vezes ilegalmente.

No ano de 2019, já foram apontados mais de 131 mil pontos de queimadas, segundo o INPE.

De acordo com a nossa percepção, as queimadas e o desmatamento na Amazônia são fruto de um dilema de fundo econômico: manter em pé um ativo de ainda difícil liquidez ou sacrificá-lo para desenvolvimento de uma atividade econômica de liquidez previsível?

Atualmente, as áreas de florestas preservadas ainda não geram remuneração atrativa e não têm valor agregado expressivo. Não há, portanto, estímulo econômico para que, de um lado, privilegiem-se práticas alternativas às queimadas e ao desmatamento dentro dos limites legais, e, de outro, reprimam-se práticas ilícitas responsáveis por destruir o patrimônio constituído por ativos verdes.

A falta de maior liquidez desses ativos leva a que proprietários de áreas rurais e terceiros nela interessados optem, ainda que atuando dentro dos limites legais, por desmatar a vegetação e implantar atividades de agricultura, pecuária ou mineração.

Reconhecer o racional econômico subjacente à discussão é passo fundamental para a mudança. São necessárias medidas alternativas que incentivem a preservação de florestas em pé e não apenas aquelas que punam os responsáveis pelas infrações cometidas.

Nesse sentido, vale destaque ao Projeto de Lei nº 312/2015, atualmente em trâmite no Congresso, que prevê o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários que promovam ações de manutenção, recuperação ou melhoria dos serviços ecossistêmicos. Embora ainda mereça ajustes, tal como a inclusão de possibilidade de pagamento por serviços ambientais por particulares mediante vantagens tributárias, o projeto é uma iniciativa de imenso valor ambiental e econômico para o país.

Em linha com o conceito de trazer liquidez aos ativos ambientais, o Banco de Áreas Verdes da ECCON busca, por meio da compensação ambiental, viabilizar o aproveitamento econômico dessas áreas, distribuindo renda a proprietários rurais preservacionistas e assegurando a manutenção das florestas em pé.

Transformar a preservação em negócio é a melhor forma de garantir a conservação das florestas privadas brasileiras – que representam aproximadamente 80% das áreas preservadas no país – e, portanto, dos seus serviços ambientais prestados.

No mesmo tom, o PSA ECCON, também de nossa iniciativa, busca engajar a sociedade a contribuir com a remuneração dos preservacionistas.

A equipe multidisciplinar da ECCON pode oferecer assessoria técnica para viabilizar aproveitamento econômico em áreas verdes. Para mais informações, entre em contato conosco: contato@wordpress-1196016-4217327.cloudwaysapps.com.

Yuri Rugai Marinho
Milena Gomes Talavera Gaspareto
Sara Guimarães Sampaio Tavares

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A Eccon Soluções Ambientais é uma empresa de regularização ambiental focada na apresentação de soluções ambientais. Acreditamos que a regularização ambiental pode trazer ganhos ao empreendedor, à sociedade e ao meio ambiente. Oferecemos serviços de identificação, diagnóstico e a efetiva regularização ambiental de todo tipo de propriedade ou atividade produtiva desenvolvida dentro das fronteiras do Brasil.
Mensalmente, enviamos cartas aos nossos clientes, parceiros e leitores. Queremos contribuir com as discussões, apresentar propostas e informar sobre as oportunidades de negócios que existem na seara ambiental. Se quiser receber a carta, escreva seu e-mail no quadro abaixo. Boa leitura!