COP28 em Dubai – Vol. 101 – Dezembro.2023

Neste volume da Carta da ECCON, abordaremos os desdobramentos da COP28 ocorrida em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A COP

Essa foi a 28ª reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir questões climáticas, desde a assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) em 1992, no Rio de Janeiro. Por isso, chamamos de COP 28 (Conference of the Parties – COP).

Foi sediada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e ficará marcada na história das Conferências do Clima por ter viabilizado temas importantes do Acordo de Paris: o First Global Stocktake, com o compromisso de ser o início do fim dos combustíveis fósseis no planeta, além da operacionalização de um fundo climático para compensações de perdas e danos. É, também, a maior COP de todos os tempos, com cerca de 100 mil pessoas presentes de quase 200 países diferentes.

Por outro lado, apresentou progresso modesto nas demais agendas, principalmente no que se refere à transição energética.

Apesar do calor (Dubai fica em um deserto) e das grandes distâncias entre pavilhões e eventos, o setor privado, a sociedade civil e o governo brasileiro se fizeram presentes em peso, sendo a segunda maior delegação, atrás apenas da delegação dos Emirados Árabes Unidos.

Dinâmica dos eventos e negociações

A COP28 foi dividia em duas zonas: azul e verde. Na zona verde, a entrada foi livre e permitiu a participação ampla da sociedade. Em Dubai, o evento foi bastante divulgado, então podíamos ver um grande número de residentes da cidade, normalmente em grupos familiares. Nessa zona, os pavilhões apresentaram iniciativas relacionadas a mudanças climáticas, normalmente em caráter expositivo.

A zona azul foi restrita a pessoas com credencial. O processo de credenciamento passa por aprovação da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change), de maneira que apenas um número restrito de pessoas consegue acesso. Nessa zona, os pavilhões trazem discussões de natureza mais técnica, jurídica e geopolítica. É onde ocorrem, também, as reuniões plenárias da COP, em que os países tomam decisões.

Nos corredores e acessos que unem os pavilhões, podemos observar jornalistas, especialistas, delegados, ativistas e empresários buscando informações, compartilhando ideias, desafios e conquistas. É um espaço que congrega de forma democrática a mais alta diplomacia mundial com o mercado internacional e a sociedade organizada.

Atuação da ECCON

A ECCON esteve na COP28, esse ano, representada por Yuri Marinho e Fernando Montanari, Sócio Diretor e Gerente de Expansão, com o objetivo de compartilhar a experiência da empresa com tecnologia, projetos de energia renovável, projetos de conservação, carbono, pagamentos por serviços ambientais (PSA), restauração e agricultura sustentável.

Participamos de mais de 100 reuniões e eventos entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, incluindo um painel em que abordamos experiências sobre o controle do desmatamento, conservação, restauração e pagamento por serviços ambientais, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Reservas Votorantim, Citrosuco, The Nature Conservancy (TNC) e GSS Carbono e Inovação.

Dois de nossos projetos foram destaque no painel da Amcham (American Chamber of Commerce) na COP, dentro do programa Brasil pelo Meio Ambiente: Preservadores no Brasil e REDD Cerrado.

Fomos autorizados pela organização da COP28 a utilizar o espaço oficial de Media Center para gravar e divulgar conteúdo técnico sobre mudança do clima, projetos de carbono e PSA, bem como as experiências da ECCON nessas temáticas, o que foi amplamente divulgado em nossas redes sociais.

Por fim, nossa participação na COP28 repercutiu nos principais canais de mídia do Brasil, com destaque para a GloboNews, Band, SBT e Estadão.

Toda essa exposição e reconhecimento, sem qualquer dúvida, permite que nossas ideias e esforços sejam conhecidos e reconhecidos pela sociedade brasileira e a comunidade internacional, o que tem enorme potencial de ganhos socioambientais para todos.

Principais definições e o que esperar para a COP29

Uma das principais definições da COP28 ocorreu logo no primeiro dia: a operacionalização do fundo climático para compensações de perdas e danos. Logo em seguida e ao longo da COP, começaram a surgir os compromissos, totalizando mais de 700 milhões de dólares até o final do evento.

Criou-se, também, um documento chamado First Global Stocktake, o primeiro balanço global para acompanhar, avaliar e acelerar a implementação das metas de descarbonização do Acordo de Paris. O documento aponta, expressamente, a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de alcançar emissão líquida zero até 2050, em conformidade com a ciência.

Por outro lado, não se obteve sucesso na regulamentação do Artigo 6º do Acordo de Paris. A regulamentação é importante e ficará para a COP29, no Azerbaijão, ou para a COP30, em Belém (Pará), a ser realizada em 2025. A regulamentação desse artigo permite o estabelecimento de um Mercado Global de Carbono. Caso regulamentado, poderia trazer importantíssimo fortalecimento do mercado de carbono regulado.

Diante desse cenário, é necessário que o mercado voluntário internacional continue se aprimorando e ganhando escala, o que significa que projetos de conservação (a exemplo de projetos de Reducing Emissions from Deforestation and Degradation – REDD), restauração (a exemplo de Afforestation, Reforestation and Restoration – ARR) e agricultura sustentável (ALM) devem ser apoiados e fortalecidos.

O mercado internacional clama por projetos de carbono capazes de viabilizar a compensação ou “offset” de emissões e compromissos de neutralização feitos por empresas e países. Mas poucos estão abertos a entender e fomentar projetos florestais levando em conta o arcabouço jurídico existente para o desenvolvimento de projetos de REDD+ e pagamentos por serviços ambientais, tipos de projetos em que o Brasil se destaca internacionalmente.

Nós da ECCON fizemos o nosso papel. Após meses de preparação e investimentos, fomos a Dubai para falar, abordar, discutir, provocar e resolver. E, claro, para ouvir e aprender.

O Brasil recuperou sua relevância no cenário internacional do clima, reforçando seu potencial de se tornar a maior potência mundial no que se refere à redução e à captura de carbono da atmosfera.

Conte com nossa equipe para suporte em questões ambientais, soluções baseadas na natureza e iniciativas de combate às mudanças climáticas. Para mais informações, entre em contato: contato@ecconsa.com.br.

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Yuri Rugai Marinho
Fernando Montanari

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