O diálogo entre o agronegócio brasileiro e o mercado de carbono – Vol. 105 – Abril.2024

Neste volume da Carta da ECCON, abordaremos a necessidade e as oportunidades de diálogo entre o agronegócio brasileiro e o mercado de carbono.

Contexto

O Brasil é um grande produtor e exportador de produtos agropecuários. Na safra de 2022/2023, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o país produziu 321,4 milhões de toneladas de grãos, além de ter produzido 8,5 milhões de toneladas de carne bovina em 2023, 13,4 milhões de toneladas de frango e 5,3 milhões de toneladas de carne suína. O país é também um grande produtor de café, com 55 milhões de sacas em 2023 e uma previsão de safra de 2023/2024 para cana de açúcar de 677 milhões de toneladas e laranja de 12,5 milhões de toneladas.

Essa produção é baseada, majoritariamente, na disponibilidade de água da chuva. Ou seja, o fator climático é determinante para o sucesso da produção.

A conservação da vegetação no Brasil é necessária para a produção agropecuária de toda a América do Sul, e viabiliza a produção de proteínas animais em outras regiões do mundo, visto que boa parte dos grãos produzidos aqui servem de insumo para ração animal ao redor do mundo. A conservação é, assim, um seguro – muitas vezes menosprezado pelo setor produtivo.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), somente 8,2 milhões de hectares são irrigados no país. Ou seja, dos 282 milhões de hectares usados para a agropecuária, quase 96% dependem de água de chuva para atender a sua demanda hídrica.

Produção sustentável e conservação como atividades econômicas

O cenário climático brasileiro, considerando a incidência solar e a distribuição de chuvas, permite a colheita de duas a três safras anuais em um mesmo hectare. A produção responsável com plantio direto e fixação biológica também permite que a produtividade brasileira se destaque no cenário mundial.

Parte do sucesso do setor agrícola brasileiro se deve a investimentos públicos, como a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Outra parte se deve à existência de áreas de vegetação nativa nas propriedades como as Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanentes (APP), que asseguram um microclima favorável à produção. Asseguram também os serviços ambientais de provisão, regulação e de suporte. Nesse sentido, o produtor brasileiro é aclamado pela sua produção, mas pouco reconhecido pelas suas ações de conservação.

É necessário que a conservação seja remunerada. Hoje os preços das commodities são determinados pela sua qualidade física, como o teor de proteína e umidade, mas poderiam também incorporar atributos ambientais. Se dois terços do país ainda está sendo conservado, isso significa que para cada hectare produtivo brasileiro, o país agrega os serviços ecossistêmicos e ambientais de outros 2 hectares de vegetação nativa.

Como remunerar os serviços ambientais

As mudanças climáticas são uma grande ameaça à agropecuária brasileira e à segurança alimentar global. Por isso torna-se necessário estimular e fortalecer ações de conservação de vegetação nativa. Os serviços ecossistêmicos prestados pela natureza são de valor imensurável, e devemos fomentar a conservação e melhoria dos serviços ambientais.

Com base na atual legislação brasileira e nos tratados internacionais em vigor, os principais instrumentos econômicos de remuneração de serviços ambientais são o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais).

Na ECCON, apoiamos e desenvolvemos os seguintes projetos: REDD Cerrado, REDD Carbonflor, REDD Pantanal e PSA Carbonflor. Mais detalhes em nosso site.

A opinião dos especialistas

A ECCON organizou, em parceria com o escritório Santos Neto Advogados, um evento para aprofundar o diálogo entre o agronegócio e o mercado de carbono.

Foram 3 horas de diálogo de alto nível entre representantes da ECCON Soluções Ambientais, Santos Nego Advogados, Itaú BBA, B3, Bayer, Amaggi e Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).

No evento, ficou bastante claro que conservação, restauração e produção precisam andar juntos porque a conservação é o seguro da produção. Precisamos da floresta para produzir e do mercado de carbono e outras fontes de receita para desenvolver e financiar projetos. A conservação tem que ser encarada como um seguro para a produção agrícola.

O diálogo com o agronegócio precisa ser expandido e o agro pode ter voz mais ativa nas discussões sobre mudanças climáticas.

Por fim, nosso evento repercutiu em alguns canais de mídia do Brasil, com destaque para o Valor Econômico e Um Só Planeta.

A equipe da ECCON Soluções Ambientais possui experiência na atuação com agronegócio e mercado de carbono. Para mais informações, acesse nosso site ou entre em contato: contato@ecconsa.com.br.

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Yuri Rugai Marinho
Marcelo C C Stabile

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