Créditos de Reposição Florestal, uma oportunidade de negócio – Volume IV, Set. 2015

Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, vamos abordar os Créditos de Reposição Florestal, uma oportunidade de negócio para quem desenvolve atividades de plantio florestal.

A Reposição Florestal é “a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de estoque ou recuperação de cobertura florestal”. (artigo 13 do Decreto no 5.975/2006). Ela visa garantir um equilíbrio entre plantio e exploração de florestas, evitando, assim, o aumento dos índices de desmatamento no País.

Em relação a empreendimentos licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a reposição florestal é obrigatória para quem utiliza matéria-prima oriunda de exploração de vegetação natural; para quem detém autorização para supressão de vegetação natural; e para quem explorou vegetação sem prévia-autorização. Além disso, também se considera reposição florestal a recuperação ambiental imposta como condicionante para o licenciamento ambiental federal (artigo 7º, parágrafo único, da Instrução Normativa MMA nº 06/2006).

O que são Créditos de Reposição Florestal?

Os Créditos de Reposição Florestal são títulos representativos de volume de matéria-prima resultante de plantio florestal, os quais são gerados após a comprovação de plantio efetivo de espécies florestais adequadas. Tais créditos propiciam estoque ou recuperação de cobertura florestal, de modo que a pessoa física ou jurídica que realizou um plantio voluntário pode vender seus créditos a quem esteja obrigado a realizar a reposição, nos termos da lei.

Vale destacar que o plantio de florestas com espécies nativas em áreas de preservação permanente e de reserva legal degradadas pode ser utilizado para a geração de Crédito de Reposição Florestal perante o IBAMA (artigo 19 do Decreto no 5.975/2006), o que constitui uma possível fonte inexplorada de renda para proprietários rurais.

A Eccon Soluções Ambientais pode auxiliar a sua empresa na elaboração de Projeto de Plantio adequado e nos demais procedimentos necessários à geração de Créditos de Reposição Florestal válidos no âmbito federal.

Para mais informações, entre em contato conosco: contato@ecconsolucoesambientais.com.br.

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Gostaríamos de convidá-los a enviarem suas críticas e sugestões, as quais serão consideradas e refletidas em nossas cartas.

Yuri Rugai Marinho

Contribuição: Lia Helena Monteiro de Lima Demange