Parceria ECCON e Reservas Votorantim para regularização de Reserva Legal – Volume XXX, Nov. 2017

Neste volume da carta da Eccon Soluções Ambientais, abordaremos a parceria que firmamos com a Reservas Votorantim Ltda. e as oportunidades daí resultantes quanto à regularização de Reserva Legal.

A Reserva Legal

Como se sabe, a Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural cuja função é assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. No Brasil, estatísticas apontam que mais de 90% das áreas rurais não possuem a Reserva Legal.

A fim de atender este mercado e contribuir com o cumprimento da legislação brasileira, Reservas Votorantim Ltda. e Eccon Soluções Ambientais se uniram para oferecer assessoria técnica e opções viáveis de áreas regularizadas com floresta, fazendo uso da compensação ambiental.

Oportunidade para proprietários

Trata-se de uma grande oportunidade para proprietários de áreas rurais localizadas no Estado de São Paulo, bioma Mata Atlântica, que não possuam Reserva Legal definida. As vantagens são inúmeras: (i) assessoria técnica especializada para identificação do problema e o correto endereçamento da solução; (ii) estoque de floresta privada protegida; (iii) oportunidade para agregar a imagem positiva do grupo Votorantim e da Eccon Soluções Ambientais aos negócios; (iv) opção simples e segura para regularização de Reserva Legal; (v) redução de risco e de custos (não há imobilização de valores).

Legado das Águas e assessoria técnica

O estoque de floresta oferecido está localizado no Legado das Águas, nome dado à propriedade do grupo Votorantim, no Vale do Ribeira. O Legado corresponde a 1,5% de toda a Mata Atlântica residual do Estado de São Paulo e possui 31 mil hectares de floresta conservada, disponível para compensação de Reserva Legal. É a maior reserva privada de Mata Atlântica do país.

A assessoria técnica multidisciplinar conta com profissionais da Eccon Soluções Ambientais das áreas do Direito, Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Biologia e Geoprocessamento.

O mecanismo de regularização ofertado pelas empresas parceiras tem como fundamento a Lei nº 12.651/2012 e a Resolução nº 46/2017 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. O proprietário firmará contrato pelo qual ficará definida a sua regularização de Reserva Legal por 15 anos, mediante pagamento de valores anuais.

Para mais informações, entre em contato conosco: contato@ecconsolucoesambientais.com.br.

Yuri Rugai Marinho

Contribuição: Aline Machiavelli de Lima

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